Com o objetivo de consolidar os laços estratégicos entre Brasil e Chile, ambos os países assinaram no dia 24 de julho de 2020, Memorando de Entendimento que visa a cooperação bilateral na área de telecomunicações e economia digital.
O documento prevê atuação em áreas estratégicas, como Internet das Coisas (IoT), 5G, inteligência artificial, aplicações, conexão digital, infraestrutura de telecomunicações, conectividade e fluxo de dados.
Este memorando foi assinado através de Videoconferência pelos Ministros das Relações Exteriores do Brasil e do Chile, Ernesto Araújo e Teodoro Ribera Neumann, respectivamente.
Diante do atual panorama da economia mundial, vários países ao redor do mundo estão interessados em implementar acordos similares, com a finalidade de desenvolver e impulsionar o sucesso comercial da tecnologia cada vez mais, estabelecendo cooperação entre países que possuem relações comerciais sólidas e históricas, rumo a uma economia digital inclusiva.
O mercado de tecnologia em geral trabalha para desenvolver ambientes cada vez mais amigáveis e uniformes aos seus principais pilares de negócio que são conectividade, inteligência artificial, nuvem, computação e aplicativos, os quais poderão ser potencializados rapidamente em escala através da tecnologia 5G.
É neste cenário de desenvolvimento digital que podemos perceber a importância do documento assinado pelo Brasil e Chile, evidenciando como ambos os países também estão interessados em explorar as novas tecnologias e impulsionar um novo movimento de crescimento econômico.
A assinatura deste acordo poderá fortalecer e expandir o mercado regional, com convergência de agendas digitais da Aliança do Pacífico e do Mercosul, como também conectar o mercado regional para outros continentes, especialmente visando a relação com a região Ásia-Pacífico, pela futura construção do cabeamento submarino de fibra ótica.
Além disso, essa relação será ainda mais forte com a aprovação do acordo de livre comércio assinado em 2018, já aprovado pelo Senado Chileno e em tramitação no Congresso Brasileiro.
O acordo, que tem como objetivo melhorar as condições de investimento entre os dois países, prevê, entre outros temas, a eliminação de tarifas por roaming internacional entre os dois Estados.
A inovação conjunta entre Brasil e Chile demonstra o caráter estratégico das relações e a firme disposição entre os Governos Brasileiro e Chileno em continuar trabalhando e colaborando reciprocamente para promover a prosperidade econômica na América Latina.
Este artigo é meramente informativo e não substitui a consulta profissional que um advogado pode oferecer.
Para obter informações adicionais sobre os temas incluídos neste informativo e os benefícios da relação comercial entre Brasil e Chile, por favor entre em contato conosco.
Lotti & Araújo Sociedade de Advogados
Firma colaboradora da Andersen Global no Brasil
Chirgwin Peñafiel
Firma colaboradora da Andersen Global no Chile