Residência Fiscal no Uruguai
Benefícios e Maneiras de obtê-la O Uruguai atualizou seu regime de residência fiscal, através de três mudanças normativas recentes. Por um lado, foram estabelecidas duas novas maneiras para sua obtenção….
COVID-19 Experiência na América Latina
COVID-19 Experiência na América Latina: Testemunhamos que a pandemia de COVID-19 desencadeou uma crise de saúde, econômica e social com efeitos em todo o mundo. As medidas de distanciamento social…
Protegido: Reforma Tributária 2021
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EIRELI chega ao fim no país, empresas serão transformadas em SLU
A partir da Lei 14.195/21, publicada na última sexta-feira, 27 de agosto, não é mais possível abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), e as empresas que já estão registradas nessa modalidade serão transformadas automaticamente em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (26/08) a Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto foi editado pelo governo em março deste ano por meio da Medida Provisória (MP) 1.040 de 2021.
Salário Mínimo aplicável em 2021
A equipe de Direito do Trabalho (EMPLAW) de Andersen na América Latina preparou a publicação atualizada sobre o Salário Mínimo aplicável em 2021, bem como os valores já definidos em…
Declarações de Investimentos Estrangeiros – 2021
Com base na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil – BACEN, as empresas brasileiras que possuem capital estrangeiro, tem até o dia…
Exigência Irregular de Registro de Atestado de Capacidade Técnica no CREA
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período…
A aquisição de imóvel por dispensa de licitação
A aquisição de imóvel por dispensa de licitação (art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993) sem estar fundamentada em pareceres de avaliação técnica e econômica que condicionem a sua escolha…
Andersen Solidifica a Plataforma na África
Após sua rápida expansão na África, a Andersen Global está agora unificando suas empresas associadas africanas sob a marca “Andersen”. Como parte desta transição, cinco antigas empresas colaboradoras se tornarão…