Recuperação de Depósitos Judiciais e Recursais

Você sabia que se a sua empresa possui ou possuiu um passivo trabalhista, existe a possibilidade do resgate de recursos, através da Recuperação de Depósitos Judiciais e Recursais de sua titularidade e que podem estar esquecidos nas respectivas contas vinculadas aos processos judiciais?

Quando uma empresa recorre de algum ponto da sentença judicial que foi favorável ao ex-colaborador num processo trabalhista, é necessário efetuar o pagamento prévio de depósitos para que seus recursos sejam analisados por cada instância superior (Tribunal Regional e/ou Tribunal Superior do Trabalho), que são os “Depósitos Judiciais/Recursais”.

E, na maior parte das vezes, esses valores ficam depositados por muitos anos, mesmo após o processo trabalhista já ter sido finalizado ou encerrado para a empresa, e são exatamente esses valores “esquecidos” ou “não levantados” que trazemos de volta ao caixa de nossos clientes para suas respectivas baixas contábil e financeira.

A Recuperação de Depósitos Judiciais e Recursais possibilita gestores uma excelente oportunidade de reaver valores para o caixa da firma.
A Recuperação de Depósitos Judiciais e Recursais possibilita gestores uma excelente oportunidade de reaver valores para o caixa da firma.

Importante destacar que muitos Tribunais do país já identificaram um número elevado de processos, onde ainda constam milhões de Reais em depósitos judiciais e recursais que não foram levantados pelas empresas. Alguns deles, inclusive, instituíram o denominado Projeto Garimpo, a exemplo dos Tribunais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, dentre outros.

No entanto, como todo trabalho precisa de planejamento, organização e uma equipe dedicada e exclusivamente voltada para o Projeto, fato é que o Poder Judiciário tem encontrado inúmeras dificuldades para alcançar a almejada celeridade na liberação de todos os valores envolvidos, e essa situação foi ainda mais agravada pelo longo período de pandemia que atingiu, e continua atingindo, a todos.

Com a finalidade de trazer maior eficiência neste tema, é necessário que as empresas não inscritas no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) consigam identificar cada um desses casos para apresentar um requerimento específico ao juiz da causa, visando a pronta liberação de seus valores. E foi justamente por identificarmos a existência de um grande número de empresas com valores relevantes a serem resgatados, que decidimos implementar em nosso escritório uma área voltada exclusivamente para este trabalho de recuperação de depósitos judiciais e recursais. Desde 2018 conseguimos recuperar valores expressivos para todos os nossos clientes, sem exceção.

Entenda o tema em 3 passos:

Passo 1

O ex-colaborador aciona a empresa e consegue uma sentença judicial favorável em seu processo trabalhista;

Passo 2

Se a empresa tiver interesse em recorrer às instâncias superiores (tribunais), será sempre necessário fazer o pagamento prévio do depósito recursal, que é uma espécie de depósito judicial e funciona como garantia durante todo o curso da ação trabalhista;

Passo 3

E são exatamente esses depósitos judiciais/recursais, abandonados mesmo depois de finalizado o processo, que trazemos rapidamente de volta ao caixa da empresa.


5 diferenciais importantes:

  • a implementação desse projeto é muito rápida e eficiente, com a entrega de um relatório analítico dos valores envolvidos em menos de 30 dias após recebermos todas as procurações necessárias;
  • não tomamos o tempo dos integrantes da equipe interna, e não temos que revirar todos os processos trabalhistas da empresa;
  • resgatamos e repassamos os valores envolvidos, disponibilizando todo o “documental” digitalizado para baixas contábil e financeira de cada caso;
  • mesmo que a empresa já tenha feito alguma verificação no passado, o resultado desse projeto ainda representa um verdadeiro double check;
  • nosso trabalho é remunerado exclusivamente no êxito (success fee).

Para conhecer mais sobre nossas especialidades, entre em contato conosco.