Paralegal

O escritório Lotti & Araújo atua na área de Assessoria Paralegal e executa os mais variados serviços de apoio às atividades do dia a dia das Empresas.

Atualmente atendemos todos os Órgãos Públicos e Autarquias, estamos sempre nos atualizando com os diversos aspectos regulatórios existentes no país.

Somos parceiros de grandes Empresas com atendimento em diversos segmentos e buscamos entender a necessidade de organização, controle e gestão de documentos legais e certidões dos clientes, somos especialistas em atender todos os tipos de demanda, fornecendo uma solução integrada e adequada a cada Empresa.

As solicitações dos trabalhos são analisadas e respondidas pela equipe imediatamente ao recebimento do e-mail, permitindo um atendimento ágil e eficaz.

O Lotti & Araújo está sempre ajustando as necessidades conforme o seu cliente, nosso escritório é capacitado para oferecer uma prestação de serviço de qualidade, assessorar e promover um acompanhamento personalizado.

SOCIETÁRIO

Constituições e Baixas de Empresas;

Registro de Atos Societários de Sociedade por Ações e Sociedade Limitada;

Registro de Reorganização Societária (Incorporação, Fusão e Cisão);

Registro de Transformação da forma jurídica;

Registro de Procurações;

Registro de Publicações;

Busca de Nome;

Ficha de Breve Relato;

Fotocópia;

Certidão de Inteiro Teor e Simplificada;

Elaboração, Transcrição e Registro de Livros Societários;

Abertura de Armazéns Gerais.

REPRESENTAÇÃO LEGAL

A Legislação Brasileira, sobretudo, no §1º do Artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.863/2018 da Receita Federal do Brasil (RFB), estabelece que Sociedades Estrangeiras com subsidiárias no Brasil e que possuam bens e direitos no país, necessitam de um representante legal constituído e domiciliado no Brasil para representá-las legalmente.

O representante legal, residente no país, deverá possuir poderes expressos para responder em nome das Sociedades Estrangeiras, tais como:

Poderes para administrar bens e direitos da entidade no País;

Representar a Sociedade Estrangeira perante a Receita Federal do Brasil e resolver questões relacionadas a operação no Brasil;

Representar a Sociedade Estrangeira perante Bancos, Órgãos Municipais, Estaduais e Governamentais; e

Capacidade de receber citações em ações judiciais em nome da Sociedade Estrangeira.

Diante disso, a Lotti & Araújo Sociedade de Advogados possui em sua linha de serviço a representação de Sociedades Estrangeiras no Brasil e demais cargos diretivos como administrador, diretor e conselheiro para empresas brasileiras. Também englobamos a representação legal de pessoas naturais/físicas associadas aos nossos clientes estrangeiros. Nosso trabalho é completo e estamos inseridos diretamente nas operações locais de nossos clientes, principalmente no dia a dia de cada um deles.

Ademais, vale destacar que representantes legais nomeados recebem informações estratégicas e confidenciais sobre a operação da empresa no Brasil, em conexão direta com a posição de representante legal ou administrador a ser ocupada. Por isso, é fundamental que as empresas estrangeiras procurem os profissionais certos, confiáveis e sobretudo, preparados para o alto nível de exigência da função.

A Lotti & Araújo Sociedade de Advogados está à disposição para oferecer aos seus clientes uma representação de qualidade, assessorar e promover um acompanhamento personalizado de seus negócios

EMPRESAS DE PRATELEIRA

Empresa de Prateleira se caracteriza por uma empresa que contém as inscrições básicas necessárias para o início de uma atividade.

Tipos de Empresas disponíveis:

Prateleira LTDA;

Prateleira S/A.

Ambas as sociedades têm o objeto social de Holdings e possuem os registros usuais de uma Empresa, tais como: Registro perante a JUCESP, CNPJ, Inscrição Municipal, INSS, FGTS e Sindicato Patronal.

RECEITA FEDERAL

Inscrição/Alteração de Sociedade no CNPJ;

Cadastro de Pessoa Física;

Regularização de Pendências Cadastrais ou Fiscais;

Andamento de Processo Administrativo;

Pesquisa Prévia de Débitos/Pesquisa Completa de Débitos;
Baixa de Inscrição.

CARTÓRIO DE NOTAS

Reconhecimento de Firmas por Semelhança e Autenticidade;

Procuração por Instrumento Público;

2ª via de Documentos;

Cópias Simples;

Cópias Autenticadas.

CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

Certidão de Inteiro Teor;

Certidão de Breve Relato;

Registro de Documentos;

Notificação.

FISCAL

Negativa do INSS;

Regularidade de Situação do FGTS;

Tributos e Contribuições Federais / Dívida Ativa da União;

Secretaria da Fazenda Estadual;

Secretaria da Fazenda Municipal.

IMOBILIÁRIO

Propriedade Imobiliária e Vintenária;

Negativa de IPTU;

Certidão de Valor Venal;

Pesquisa nos Cartórios de Registro de Imóveis;

Pedido de Isenção de ITBI;

Registro de Documentos em Cartório de Registro de Imóveis.

LICENÇAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;

Assessoria completa na gestão de casos perante o PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor);

Autorização para Emissão de Talonário Fiscal;

Obtenção de Alvará de Funcionamento Municipal;

Pesquisa de Restrição de Crédito;

Legalização de Documentos em Consulados;

Publicação em Jornais;

Documentos para Estrangeiros.

JUDICIAL

Cartórios de Protesto/ Inteiro Teor de Protesto;

Distribuidores Civeis/Execuções Fiscais;

Distribuidores Criminais/Execuções Criminais;

Registro civil;

Explicativa;

Justiça Federal;

Justiça do Trabalho;

Antecedentes criminais da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública;

Certidões das Promotorias da Justiça do Consumidor, Justiça do Trabalho e Justiça do Meio Ambiente.

BANCO CENTRAL

Censo de Capital Estrangeiro no Brasil;

RDE-ROF (Registro de Operações Financeiras);

RDE-IED (Investimento Estrangeiro Direto);

Credenciamento no SISBACEN.

MANUTENÇÃO DE CERTIDÕES (LICITAÇÕES PÚBLICAS)

A manutenção de certidões engloba a obtenção periódica de todas as certidões emitidas pelos diversos órgãos do Poder Público com o objetivo de permitir ao cliente, a qualquer tempo, comprovar a regularidade de sua Empresa.

Essa regularidade é importante para contratar com a Administração Pública, participar de Licitações, assinar Contratos pertinentes a obras, serviços, inclusive de Publicidade, Compras, Alienação e Locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

REGISTRO ESPECIAIS

Conselhos Regionais ou Órgãos Específicos;

Inscrições no INSS, FGTS, Estadual, Municipal, Ministério do Trabalho;

Cadastramento em Entidades Sindicais;

Inscrição de Exportador e/ou Importador no Siscomex;

Registro de Produtos Controlados (Polícia Federal, Civil e Exército);

Registro no SICAF;

Cadastro no ComprasNet e licitações-e.

REGISTRO DE ESTRANGEIROS (VISTO E RESIDÊNCIA)

Pedido de visto/residência no Brasil; (residência temporária e definitiva, trabalho, investimento, reunião familiar, atletas etc.)

Obtenção de Registro Nacional de Estrangeiro – RNE;

Obtenção de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

Obtenção de Certidão de Antecedentes Criminais.

SERVIÇOS PERSONALIZADOS

Não encontrou o serviço que procura? Entre em contato conosco do escritório Lotti & Araújo solicitando informações sobre o tipo de Serviço que você ou sua Empresa necessitam.

Vamos falar sobre como podemos apoiar você.